
Natural de Florianópolis — SC, Gilberto Callado de Oliveira é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1981) e Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Navarra, na Espanha (1987). Realizou, também na Universidade de Navarra, pós-doutorados em Filosofia do Direito (1994), Filosofia da Política Jurídica (2005), Metodologia da Política Jurídica (2007) e Ciência Legislativa (2018). É membro do Ministério Público de Santa Catarina, com atribuição na Procuradoria de Justiça Criminal, tendo sido Diretor de Pessoal (1980–1982), Promotor de Justiça (1982–2000), Coordenador do Centro de Controle de Constitucionalidade (2001–2007) e Corregedor-Geral (biênios 2014–2016 e 2016–2018). É Procurador de Justiça desde o ano 2000. Foi Representante da Sociedade Civil na Comissão de Avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio — ENEM (2019). Professor da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. É membro da Academia Catarinense de Letras, da Academia Catarinense de Filosofia e, na qualidade de sócio emérito e orador, do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. Amigo e colaborador da Casa Imperial do Brasil, preside o Círculo Monárquico Nossa Senhora do Desterro. Integra e representa, no Brasil, a Associação Iberoamericana de Jusnaturalistas. É Cavaleiro da Ordem do Mérito Militar e Donato de Devoção da Ordem Soberana e Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta. Autor do prefácio e revisão técnica de dois livros de Javier Hervada publicados no Brasil: O que é o direito? A moderna resposta do realismo jurídico (São Paulo: Martins Fontes, trad. de Sandra Martha Dolinsky, revisão da trad. de Elza Maria Gasparotto, 2006) e Lições propedêuticas de filosofia do direito (São Paulo: Martins Fontes, trad. de Elza Maria Gasparotto, 2008).
Segue a sua bibliografia: A verdadeira face do direito alternativo (6ª ed., Curitiba: Juruá, 2012); O conceito de acusação (2ª ed., Curitiba: Prisma, 2017); Filosofia da política jurídica (2ª ed., Florianópolis: Conceito, 2008); Sociologia juspolítica (Florianópolis: Obra Jurídica, 2004); Princípios básicos de política jurídica (Florianópolis: Obra Jurídica, prefácio de S. A. I. R. Dom Bertrand de Orleans e Bragança, 2005); Constituição do Estado de Santa Catarina anotada (Florianópolis: Ministério Público de Santa Catarina, 2007); Garantismo e barbárie — o lado oculto do garantismo penal (3ª ed., Florianópolis: Conceito, 2019); Projeto de Código Penal — “Código de Morte” prestes a desabar sobre a cabeça dos brasileiros (São Paulo: Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, 2013); Hermenêutica e política do direito — objeção de consciência às decisões legiferantes do Supremo Tribunal Federal (2ª ed., Florianópolis: Conceito, 2020); Fundamentos da ciência juspolítica (São Luís: Livraria Resistência Cultural Editora, prefácio de S. A. I. R. Dom Bertrand de Orleans e Bragança, 2022).
